Os estabelecimentos comerciais estão proibidos de utilizar hidróxido de amônio em alimentos. É o que determina a Lei 8.102/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando...
As escolas públicas e particulares do Estado do Rio poderão ser obrigadas a realizar atividades de orientação profissional aos alunos do Ensino Médio. É...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (21/09) a Lei Complementar 182/2018, que permite a redução no valor de multas e juros de...
A Polícia Federal, em conjunto com a Força Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta manhã (20) a Operação Em Família*, com o objetivo de desarticular um...
Os vereadores Dr. Richard (PT) e Aldair de Linda (PT) esclareceram os motivos dos atrasos nos salários de alguns funcionários da Secretaria de Saúde...
Em ação conjunta, policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 16 pistolas, um...
