O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ) aplicou, durante todo o ano de 2020, 397 autuações em Maricá, Saquarema, Niterói, Itaboraí e São Gonçalo. Todas as autuações aplicadas nessas cidades foram de exercício ilegal da profissão. O dado foi levantado a pedido do ErreJota Notícias.
As autuações foram aplicadas durante fiscalizações do Creci-RJ em 2020. As operações tem por objetivo, de acordo com o órgão, “combater a ilegalidade, valorizando o corretor de imóveis e defendendo a sociedade nas negociações imobiliárias”. E, por conta da pandemia, o Creci-RJ precisou implementar uma atuação digital na busca de possíveis irregularidades para, em seguida, fazer as diligências.
“O combate ao exercício ilegal da profissão é uma prioridade, representando a ação mais importante praticada pelo Conselho no sentido de auxiliar a população evitando golpes na compra, venda ou locação de imóveis. Os números do combate ao exercício ilegal da profissão são expressivos”, analisou o presidente do Creci-RJ, Manoel da Silveira Maia. “É importante alertar a sociedade de sempre procurar um corretor de imóveis, devidamente registrado no Conselho”, completa.
Em todo o estado, foram 2.535 autuações por exercício ilegal da profissão. O órgão encaminhou, ainda, 508 processos ao Ministério Público – 98 deles nas cinco cidades do Leste Fluminense. As fiscalizações também foram motivadas por conta de denúncias realizadas. Em 2020, foram 191 denúncias contra ilegais apenas nos municípios de Maricá, Saquarema, Niterói, Itaboraí e São Gonçalo.
“Com as denúncias partindo da sociedade e da própria classe dos corretores de imóveis – através dos canais disponíveis – fica mais fácil da equipe de fiscalização detectar a ilegalidade e lavrar os autos. Atualmente as denúncias por falta de registro de incorporação ou ilegais são cumpridas imediatamente independente da região. 70% das denúncias cumpridas acabam em lavratura dos autos por ilegalidade. Isso devido à materialidade e informações minuciosas repassadas pelos denunciantes”, pontuou o chefe do setor de fiscalização do Creci-RJ, Marcus Limão.
Como saber se o corretor é legal? No site do órgão há um link em que todos os corretores e imobiliárias legalizadas estão listados.
Para 2021 o objetivo é intensificar ainda mais o combate ao exercício ilegal da profissão e fortalecer as campanhas voltadas para sociedade sobre a importância da profissão de corretor de imóveis e a segurança das negociações imobiliárias.
O Creci-RJ disponibiliza, através de seu portal, link para que a sociedade possa verificar se uma pessoa é ou não corretora de imóveis. Clique aqui e acesse.
Denúncias de profissionais ilegais podem ser realizadas através do site do Creci-RJ (clique aqui), pelo e-mail fiscalizacao@creci-rj.gov.br ou através dos telefones (21) 3514-1835 / 1836.
