O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou uma Recomendação para as cidades de Niterói, Maricá, São Gonçalo e Itaboraí para adoção de medidas de aperfeiçoamento do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As prefeituras das cidades que receberam o documento comentaram as ações que desenvolvem sobre o assunto nos municípios.
Niterói
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que mantém um diálogo com o MPRJ, o que considera de grande importância. O documento foi recebido na última sexta-feira e o setor técnico está avaliando as recomendações do Ministério.
Maricá
A Prefeitura de Maricá informou que as recomendações são importantes para a elaboração de um plano de ação envolvendo diversos setores que atuam direta ou indiretamente no atendimento de autistas, de forma a ampliar a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista na cidade. O município possui hoje dois equipamentos públicos que atendem gratuitamente pessoas autistas: Casa do Autista (que atende 239 pessoas) e Serviço de Atendimento e Reabilitação Especial de Maricá (que atende 430 crianças). Os espaços são administrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
São Gonçalo
A Prefeitura de São Gonçalo informou que já implantou atendimento multidisciplinar que estimula a sociabilidade e centro de atendimento em saúde com diversas especialidades. O município conta com quatro equipamentos voltados para o tratamento do TEA, ligados às secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e garante a emissão da Carteira Municipal Simplificada.
Itaboraí
A Prefeitura de Itaboraí informou que o município conta com duas Clínicas Escolas do Autista, equipamentos destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As secretarias municipais de Educação e de Saúde vem trabalhando em conjunto com o objetivo de proporcionar um atendimento mais humanizado para crianças, adolescentes e adultos autistas, além de promoverem atividades de capacitação para os profissionais das respectivas pastas sobre o TEA.
Entenda a Recomendação
A Promotoria de Justiça recomenda, entre outras ações, que os Municípios realizem, em um prazo de 30 dias, o mapeamento dos serviços sociais, educacionais e de saúde que prestam assistência à pessoa com TEA, apresentando fluxos de atendimentos, equipes de referências para diagnóstico e elaboração de projeto terapêutico singular e mecanismos de articulação desses componentes da rede de cuidado dentro do SUS para a integralidade do atendimento.
