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Cláudio Castro sanciona Lei que isenta igrejas e instituições filantrópicas do ICMS nas contas de luz e gás

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Nessa terça-feira (11/07) o governador Cláudio Castro sancionará uma Lei que isenta as igrejas e templos de qualquer culto do pagamento de ICMS nas contas de luz e gás. Além disso associações que trabalham com serviço de reabilitação social também serão contempladas. Em Niterói algumas instituições serão beneficiadas.

Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e Associações Pestalozzi estão na lista das instituições que serão isentas dos pagamentos; junto com Santas Casas de Misericórdia e Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação (ABBRs) das cidades do Rio.

Além do governador o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, vão participar da solenidade que será no Salão Nobre do Palácio Guanabara.

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