Uma das principais reclamações dos empreendedores e dos profissionais que trabalham com abertura e legalização de empresas, o procedimento ficou mais rápido em Maricá. Em 2021, em média, demorava-se 40 horas para abrir uma empresa na cidade. Esse número caiu para média de 17 horas em 2022.
Foi 57% de queda no tempo, fazendo Maricá saltar da 38° posição para a 8° cidade mais célere, considerando os 92 municípios do Estado. Apenas Rio de Janeiro, Teresópolis, Petrópolis, Rio das Ostras, Guapimirim, Miguel Pereira e Duas Barras estão à frente de Maricá.
“Nós realizamos uma modernização na legislação que resultou em menor burocracia para que fosse aberta alguma empresa na cidade. Além disso, reduzimos taxas e implementamos melhorias na tramitação de processos internos. Outra medida que tomamos foi o direcionamento profissionais para os setores empresarial e de tributos, o que deu maior dinâmica no andamento dos processos”, destacou Leonardo Alves, secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá.
Dentre as ações que contribuíram para dar celeridade ao processo de abertura de empresa está o canal de comunicação Empreenda Fácil Maricá; o Portal SIM para legalizar a empresa; além da melhoria da infraestrutura da Casa do Empreendedor. “Isso resultou em mais agilidade ao projeto ‘Alvará do Dia’ para os microempreendedores; ou seja, essas foram algumas medidas de planejamento pensando no cidadão”, disse Leonardo.
Entre as reduções das taxas de legalização para abertura de empresas em Maricá, o secretário destacou a redução de 50% na Taxa de Legalização e Estabelecimento (TLE) e de 60% na Taxa de Inspeção Sanitária (TIS).
Novas empresas – O Mapa de Empresas do Governo do Estado, que foi divulgado em dezembro de 2022, apontou que Maricá teve um total de 302 empresas abertas somente no ano passado.
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda Leonardo Alves creditou a celeridade na abertura de empresas aos trabalhos realizados pela pasta, com destaque para a dispensa de alvará para quem deseja atuar no município como microempreendedor individual (MEI), após aprovação de lei em setembro.
A abertura de empresas no Brasil acontece através de uma parceria entre as prefeituras e as juntas comerciais. Em Maricá, processos relacionados à viabilidade, cadastro, análise de registros, emissão de alvarás e atendimento de empresas são de responsabilidade da Gerência Empresarial da Secretaria de Planejamento da Junta Comercial do Estado. Hoje, existem cerca de 30 mil inscrições municipais de empresas no sistema da Prefeitura.
