A Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo, derrubou nesta quarta-feira (08) um muro e um casebre construídos irregularmente em uma área pública, no Centro de Maricá.
O terreno, de aproximadamente 2 mil metros quadrados, fica na esquina das ruas Juiz Oswaldo de Lima Rodrigues (antiga Rua Uirapurus) e Francisco Martini, e consta como propriedade da Prefeitura no Registro Geral de Imóveis (nº 108659). Ao lado desta área, uma outra construção irregular também foi autuada e interditada.
Uma máquina retroescavadeira foi utilizada na ação, que teve apoio de agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
O secretário Celso Cabral explicou que o alvo desta ação foi o muro construído sem um projeto aprovado na Prefeitura. No entanto, ele fez um alerta a quem busca comprar imóveis na cidade.
“Mesmo obtida judicialmente, somente a posse não garante a propriedade de um imóvel. A própria Justiça dá um prazo para que esse imóvel de posse seja devidamente registrado em cartório. O Registro Geral de Imóveis é o único documento válido para efeito de propriedade”, esclareceu o secretário.
A Secretaria de Urbanismo disponibiliza canais para mais informações:Distritos Centro e Ponta Negra – (21) 3731-9777 e e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com; Distritos Inoã e Itaipuaçu – (21) 97259-9213 (que também é WhatsApp) e o e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com. O atendimento presencial precisa ser agendado no site dos Sistemas Integrados Municipal (SIM): https://sim.marica.rj.gov.br/
Fotos: Katito Carvalho
