A cidade de Saquarema é uma das participantes da adesão a criação do consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) já recebeu 100 aderências no primeiro dia para manifestação de interesse por parte de prefeitos e prefeitas.
O movimento deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
Segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que vai liderar a instituição, o objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), elaborado pelo governo federal, “não consiga suprir a demanda nacional”.
A Prefeitura de Saquarema informou que para participar, aderiu à iniciativa, sem custos para os cofres públicos. A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
“Temos percebido a dificuldade do Governo Federal em comprar e distribuir as vacinas aos municípios. Com isso, a campanha de vacinação está muito devagar. Com o consórcio, poderemos comprar as vacinas diretamente das farmacêuticas, agilizando todo o processo de vacinação da população”, afirmou a Prefeita Manoela Peres.
Em dezembro de 2020, o município já havia solicitado ao Butantan a compra de 200 mil doses para vacinar toda a população de Saquarema. Contudo, com a decisão do Ministério da Saúde em concentrar toda a distribuição de doses por meio do PNI, o pedido de compra foi devolvido ao município.
“Agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, temos a possibilidade legal de comprar as vacinas, caso o Governo Federal não cumpra com o PNI”, completou o Secretário Municipal de Saúde, Dr. João Alberto Oliveira.
Nos próximos dias, a FNP divulgará os próximos passos para que os municípios tomem as medidas necessárias para continuação e efetivação do consórcio público municipal.
Municípios-Entre os municípios que formalizaram o interesse em participar do consórcio estão Manaus (AM), Salvador (BA), Sobral (CE), Petrolina (PE), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Boa Vista (RR), Saquarema (RJ), Novo Hamburgo (RS), Caxias (RS), Americana (SP), Bragança Paulista (SP), Mogi Guaçu (SP) e São José dos Campos (SP).
