Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), na sexta-feira (06), mostram que casos de Aids tem aumentado. De acordo com os dados, apresentados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), dos 1.421 casos notificados no ano passado, 38,8% foram em pessoas de 20 a 34 anos. Entre os anos de 2000 e 2018, dos 88.939 casos registrados, 8.099 pessoas morreram de Aids sem passar por qualquer tratamento.
Com a intenção de agir de forma eficaz diante do quadro, os integrantes das Comissões de Direitos Humanos, de Saúde e de Combate às Discriminações da Alerj vão realizar um trabalho permanente com grupos que atuam no atendimento de pessoas com HIV e Aids no Estado do Rio.
“É fundamental estimular a prevenção, especialmente entre os mais jovens. Uma das ações que estamos desenvolvendo em parcerias com programas municipais é a capacitação dos profissionais de saúde e o aprimoramento dos mecanismos de controle da sociedade civil”, alertou a gerente de DST/Aids da SES, Denise Pires.
Durante a reunião, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Renata Souza (PSol), e a vice-presidente da Comissão de Saúde, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), criticaram o Decreto Federal 9.795/19, que modificou a estrutura do Ministério da Saúde e estabeleceu que o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, criado em 1986, passou a se chamar Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. “A retirada da palavra Aids do nome do Departamento pode tornar invisível a doença e representa um grande retrocesso”, afirmou Enfermeira Rejane.
A deputada Renata Souza, reiterou que as comissões continuarão atuando unidas para que esse debate não seja diminuído. “Pretendemos nos reunir com mais regularidade para ouvir e acompanhar melhor os casos de HIV e de Aids no estado e saber se essa mudança feita pelo Ministério da Saúde está causando algum dano aos pacientes”, se comprometeu a parlamentar.
Presidente da Comissão de Combate às Discriminações, o deputado Carlos Minc (PSB), disse que pedirá a Mesa Diretora da Alerj para que coloque em votação, em regime de urgência, o Projeto de lei 4.265/18, de sua autoria. A proposta determina que pessoas que vivem com a doença e que necessitam de tratamento continuado tenham garantidos, no mínimo, sessenta passagens mensais para se locomover até o local do tratamento. “Essa já é uma realidade no município e acho que o estado precisa se atualizar”, defendeu.
