Alunos de cursos técnicos e profissionalizantes das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica poderão receber materiais gratuitos nas instituições em que estudam. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2422/15, que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante.
“Prover livros deveria ser política pública primordial de todos os governantes, sem a necessidade de edição de leis exigindo tais compras”, salientou o deputado Jorginho Mello (PR-SC), relator na comissão.
A proposta beneficiaria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, que oferecem cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas e programas de pós-graduação lato e stricto sensu. O texto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
