A Câmara Municipal de Niterói manteve os vetos parciais do prefeito Axel Grael ao projeto de lei, de autoria do vereador Professor Túlio (PSOL) e coautoria de Casota (PSDB), que mantém assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas da rede municipal. A votação foi na última terça-feira, 02, à noite. A lei será publicada em breve no Diário Oficial do Município.
A proposta estipula que os profissionais dessas áreas deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem dos alunos, além de promover medidas que previnam a evasão escolar de estudantes em situações de discriminação, preconceito e violência na escola, podendo buscar apoio inclusive de outros serviços socioassistenciais da área educacional, a fim de atender as necessidades dos pais e alunos. O veto parcial foi mantido por nove votos sim e três votos não.
O projeto atende reivindicação da comunidade escolar, para prevenir e combater casos de bullying, violência nas escolas e identifique casos de abusos sofridos por alunos e alunas.
