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Especialista em concessões comenta crise nas Barcas

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Após acordo firmado para a continuidade de um ano, em caráter provisório, do contrato de concessão entre a CCR e o Governo do Estado para a operação do sistema de Barcas; especialistas comentam o modelo de operação. A revisão do contrato se torna fundamental para a solução na crise no sistema aquaviário.

A revisão no modelo de contrato está sendo feita pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com o professor Carlos Cova, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, o novo contrato de concessão deverá seguir o modelo de parceria público-privada (PPP); o que seria a melhor alternativa por conta da defasagem do modelo atual.

“Nesta toada, sequer se pode falar em concessão tradicional hoje. Só vai caber ali uma PPP com o Governo do Estado cobrindo a diferença entre o retorno esperado e o retorno real da operação. Há 25 anos, alguém fez o plano de exploração e o plano de negócios da operação. Basta que as premissas iniciais sejam ajustadas e alinhadas à atual realidade”, analisou.

Carlos Cova. Divulgação

Na época que o modelo de contrato em vigor foi feito o fluxo de passageiros era menor, e isso deve ser levado em conta para a análise da situação atual do transporte aquaviário. Segundo o também autor do livro “Manual de estruturação de concessões e parcerias público-privadas”, o centro da discussão está no plano de exploração da infraestrutura, onde estão todos os conteúdos do serviço, como, por exemplo, saídas por hora, duração diária da operação e nível de conforto ergonômico, térmico, sonoro, tanto das embarcações, quanto das estações.

Barcas de Niterói/ Foto: Sérgio Fiorini

Até o prolongamento de 1 ano muitas reuniões entre concessionária, poder público e políticos foram feitas. Representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário da ALERJ cobraram uma solução efetiva mas isso não aconteceu. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também entrou no caso e nenhuma outra metodologia foi exposta.

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