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sábado, setembro 18, 2021
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Estabelecimentos em Maricá podem adotar medidas para melhorar segurança das mulheres

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Estabelecimentos de Maricá podem adotar medidas visando mais segurança às mulheres. A pauta foi debatida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8) na Câmara de Maricá.

O Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do vereador Robgol, prevê que os estabelecimentos fixem avisos prévios e painéis nos banheiros femininos com orientação a mulheres que se sintam em situação de risco para procurarem o responsável pelo estabelecimento para relatar o ocorrido por meio de um código que pode ser um item do cardápio do estabelecimento ou outra palavra ou frase que seja compreendida como um pedido de ajuda.

As medidas de segurança devem ser adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

Além disso, o projeto prevê que um funcionário do estabelecimento acompanhe as mulheres até seus veículos ou locais de embarque em transporte público ou particular. O descumprimento das medidas importará em advertência e multa.

O funcionamento das medidas depende da sanção do Prefeito Fabiano Horta.

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