O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
A decisão foi tomada após Flávio publicar, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu favor nas redes sociais. Para Moraes, a divulgação desrespeitou a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
O ministro também concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre a publicação da carta.
Na decisão, Moraes afirmou que a conduta do senador representou um “ostensivo desvio de finalidade” do direito de visita e justificou a suspensão do benefício com base na Lei de Execuções Penais.
Além da suspensão das visitas, o ministro determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, considerando o período eleitoral.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado, no ano passado, a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. O ex-presidente obteve o benefício depois de passar por uma cirurgia e em razão da necessidade de recuperação de um quadro de pneumonia bacteriana.
