O Governo do Estado do Rio autorizou a contratação emergencial de 2.820 profissionais de apoio escolar para atender estudantes da Educação Especial na rede estadual. O número é mais que o dobro dos 1.331 profissionais previstos no contrato anterior. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8).
Os profissionais terão dedicação exclusiva e jornada de 30 horas semanais, com atuação no acompanhamento dos estudantes durante o período escolar e em atividades extraescolares.
A contratação será feita por uma nova empresa, escolhida por meio de processo eletrônico de dispensa aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também acompanhará o procedimento.
Após a assinatura do contrato, a empresa terá cinco dias úteis para disponibilizar os profissionais, que serão distribuídos pelas unidades da rede conforme a demanda.
Os contratados deverão cumprir os critérios previstos na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, incluindo formação específica de 180 horas. Também está prevista uma capacitação complementar para os profissionais.
Apoio aos estudantes
Os profissionais de apoio escolar auxiliam alunos que precisam de suporte durante a rotina escolar, de acordo com as necessidades identificadas em cada caso. Entre as funções estão o auxílio na comunicação, no uso de tecnologia assistiva, no manuseio de materiais e na locomoção.
Durante o período em que a nova contratação estava em andamento, a Secretaria de Estado de Educação adotou medidas provisórias para manter o atendimento aos estudantes. As escolas continuaram oferecendo acolhimento e acompanhamento aos alunos que recebem Atendimento Educacional Especializado.
O contrato anterior foi encerrado após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho, diante da constatação de irregularidades na atuação da empresa responsável pelo serviço.
Como medida de transição, a Secretaria de Educação também consultou empresas remanescentes da licitação anterior para assumir o atendimento, mas nenhuma demonstrou interesse.
Como solicitar o apoio
Para ter acesso ao serviço, o responsável pelo estudante deve informar à escola que o aluno possui deficiência. A partir da comunicação, os professores do Atendimento Educacional Especializado realizam um estudo de caso para avaliar a necessidade de um profissional de apoio.
A equipe também define as medidas necessárias para cada estudante, que podem incluir materiais adaptados, tempo adicional para avaliações e outros recursos destinados a garantir melhores condições de aprendizagem e participação na rotina escolar.
