Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Guarda Ambiental Marítima, iniciou esta semana, em parceria com o ICMbio, uma ação de fiscalização para coibir a pesca predatória em área irregular, dentro da reserva Extrativista Marinha do município.
Na manhã de sexta-feira (22/9), os fiscais foram até a Prainha verificar denúncias realizadas pelos próprios pescadores locais e flagraram um barco de pesca autorizado para trabalhar somente em alto mar, além de uma traineira, de pescadores do próprio município. Os pescadores foram notificados e encaminhados para o ICMbio, para prestar esclarecimentos.
A Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo tem 1.500 pescadores cadastrados, mas pouco mais de 200 ainda pescam com canoas em quatro praias: a Grande, Prainha, do Pontal e dos Anjos, incluindo saídas para as ilhas do Farol e Marmutá. Segundo a portaria do Ibama, n° 17, de 18 de fevereiro de 1999, o cumprimento da lei visa garantir a preservação para as presentes e futuras gerações, beneficiando o pescador artesanal.
De acordo com Mauro César Gonçalves, Coordenador da Guarda Ambiental Marítima, existe uma área delimitada para pesca artesanal, aquela em que os pescadores cercam a rede em direção a areia da praia. Dentro desse limite, a pesca de grande porte não pode ser praticada. “Os pescadores reclamam frequentemente sobre a invasão de embarcações maiores, por isso, estamos intensificando a fiscalização na Reserva de Arraial do Cabo” – afirmou o Coordenador.
