O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrilo, preso nesta segunda-feira (16) acusado de estuprar uma paciente no Hospital Estadual dos Lagos, em Bacaxá, Saquarema.
O anestesista ainda teria sedado outra paciente em uma cirurgia, além de ser investigado por posse de imagens de pornografia infantil. A audiência de custódia ocorreu na tarde desta terça-feira (17).
A decisão é da juíza Mariana Tavares Shu. Na visão dela, “se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou a sua expedição está inalterada, é vedado ao juízo da CEAC (Central de Audiência de Custódia) avaliar o pedido defensivo de relaxamento, liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência”.
A magistrada acrescentou que “cabe à CEAC, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Ante o exposto, sendo regulares o ato prisional e o mandato de prisão no caso concreto, e não havendo requerimentos de mérito formulado pelas partes, não há nada a prover”, concluiu.
Mariana de Tavares Shu determinou também que o médico faça novo exame de corpo delito, em razão de marcas causadas pelo uso das algemas, e que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) faça o acautelamento do preso em local que garanta a sua integridade física. Como Andres é nascido na Colômbia, o consulado do país será comunicado a prisão do médico.
Vale lembrar que o mandado de prisão temporária do anestesista foi expedido pelo juízo da 31ª Vara Criminal da Capital e está dentro do prazo de validade.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais
