Os salões de beleza do estado do Rio de Janeiro passarão a exibir cartazes informativos sobre programas de doação de cabelo destinados à produção de perucas para pacientes em tratamento contra o câncer e pessoas com doenças que provocam queda capilar.
A medida foi sancionada pelo governo estadual e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (04). A nova regra amplia a divulgação da Lei 9.868/22, que regulamenta o recebimento gratuito de cabelo humano para confecção de perucas doadas a pacientes oncológicos e portadores de doenças como alopecia.
De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão fixar cartazes em locais de fácil visualização, próximos às áreas de atendimento, espera ou circulação. Também será permitida a divulgação por meios digitais e sonoros, desde que as informações sejam equivalentes às dos avisos impressos.
Os salões que aderirem à iniciativa poderão receber um selo de apoio ao programa. No entanto, o trecho que previa custeio da ação com recursos do Estado foi vetado pelo governo, sob justificativa de falta de estudo de impacto orçamentário e restrições impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal.
Autor original da proposta, o deputado estadual Dr. Deodalto afirmou que a medida busca estimular a solidariedade e facilitar o acesso da população às campanhas de doação de cabelo.
