A Prefeitura de Maricá divulgou, nesta terça (14), que está simplificando o processo de autorização de eventos no município. A nova medida adotada visa simplificar a solicitação e acompanhamento do pedido, que passará a ser online, facilitando o processo. A ideia é torná-lo mais transparente.
Está sendo criado o Sistema Municipal de Legalização de Eventos (Sislev), que receberá pedidos online, por meio de um portal vinculado ao SIM (Serviços Integrados Municipais). “Vamos implementar novas medidas, aprimorar as existentes e dar a maior transparência possível para oferecer eventos seguros e totalmente legalizados”, explica secretário de Governo, João Maurício de Freitas.
Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda, que também está envolvida no projeto, a ferramenta vai agilizar o serviço que já é oferecido pelo SIM. Quem buscar o serviço, vai encontrar no portal informações, legislações e formulários necessários para a legalização de eventos de qualquer porte.
“O Sislev vai oferecer suporte a quem desejar realizar um evento, com as informações para o cumprimento de todas as obrigações legais e autorizações necessárias por parte dos órgãos de fiscalização, sejam municipais, estaduais ou federais”, afirmou o secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves.
A plataforma digital dará orientações sobre como proceder, no caso de eventos privados, e servirá também como referência para os que foram organizados ou apoiados por secretarias e empresas públicas, com informações sobre padronização de rotinas, integração, gerenciamento, prazos e normas.
Antes de o Sislev entrar em funcionamento, a Prefeitura vai organizar um workshop (previsto para a segunda quinzena de janeiro) para apresentar a plataforma e capacitar os servidores. Eles serão indicados por cada secretaria e ficarão responsáveis pela alimentação das informações no sistema.
