A Prefeitura de Maricá informou, através de nota enviada ao ErreJota Notícias no princípio da noite desta quinta-feira (10), que deverá propor a manutenção do valor de 300 mumbucas para o Renda Básica de Cidadania (RBC) e uma eventual prorrogação do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), cuja última parcela está prevista para o próximo dia 15. Inicialmente não está programada a prorrogação, mas já estão sendo analisadas alternativas para que isso possa ocorrer.
Segundo a administração municipal, estão sendo avaliadas questões legais, a serem observadas por conta do calendário eleitoral, e orçamentárias para encaminhar à Câmara Municipal uma mensagem legislativa propondo as duas questões.
Inicialmente a Prefeitura de Maricá havia divulgado que o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) não seria prorrogado.
Instituído como uma das medidas de suporte à economia da cidade durante a pandemia de Covid-19, o PAT remunerou com um salário mínimo (R$ 1.045) os trabalhadores autônomos e informais de Maricá, durante seis meses.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos Magnun Amado, o programa cumpriu sua previsão de duração – de três meses, prorrogáveis por mais três.