Maricá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Assentamentos Humanos, lançou, nesta sexta-feira (17), o projeto Programa de Melhorias Habitacionais de Maricá, que beneficiará centenas de famílias.
O programa irá promover melhorias habitacionais por meio de reformas como: pintura, instalação hidráulica, instalação de janelas, recuperação estrutural, instalação de telhados, entre outros recursos. A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda nos quatro distritos da cidade.
“Investir em melhorias habitacionais é combater a desigualdade, além de favorecer a qualidade de vida da população, em especial as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Encaramos como prioridade a promoção de ações efetivas como essa para assegurar o desenvolvimento, aliado ao bem estar de todos e todas”, explica o Secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Victor Maia.
As atividades deverão ser realizadas em áreas de especial interesse social, incluídos os domicílios precários no município de Maricá, a partir da fonte do Censo Demográfico do IBGE e estudos realizados pelo Ministério de Desenvolvimento Regional e Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município, distribuídos por distrito.
Quem tem direito ao benefício?
- Famílias com renda de até 03 (três) salários mínimos podem se beneficiar do programa. Famílias que residam na unidade habitacional no município de Maricá há pelo menos um ano, desde que a mesma não esteja localizada em área de risco ou que interfira em serviços de infraestrutura e provisão habitacional;
- O interessado deve ser legítimo possuidor ou proprietário do imóvel e não ser proprietário de outro imóvel;
- Terão prioridade as intervenções em habitações que possuam usuário (s) idoso (s), ou pessoas com deficiência.
- Será prioritário também o atendimento às comunidades beneficiárias do programa de regularização urbanística e fundiária, o “Endereço Certo”.
