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Maricá perde R$ 90 milhões de participação especial dos royalties

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Foto: Gabriel Reis

A prefeitura de Maricá emitiu nota informando uma queda na arrecadação dos participação especial dos royalties creditada trimestralmente nas contas do município. A redução é de 32,25% e não estava prevista pelo Executivo. “O município tinha uma previsão de receber R$ 280,6 milhões agora em novembro, mas no dia 14 o repassado alcançou R$ 190 milhões. Não fomos informados previamente sobre esse corte”, avalia o secretário.

Apesar da queda, o prefeito Fabiano Horta garantiu a continuidade das obras na cidade. “Como trabalhamos com planejamento e temos caixa, o município não terá prejuízo no avanço  de suas políticas públicas”, afiançou o prefeito.

A redução, que afetou a todos os municípios e estados produtores, tem explicação, segundo Leonardo, na esfera federal, responsável pelos repasses. “A informação que temos é a de que isso aconteceu por falta de orçamento da União. Mas a ANP, a Agência Nacional do Petróleo, já teria assinado a suplementação orçamentária, que estaria dependendo apenas de sanção presidencial. Mesmo assim, a situação não deve se resolver de imediato e pode afetar outros recebimentos. “Temos informações que o repasse mensal dos royalties também será prejudicado por conta do corte que foi feito”, acrescenta o secretário de Planejamento de Maricá.

O vereador Rony Peterson (PR), durante a sessão na Câmara de Vereadores desta segunda-feira (26/11), criticou o corte. “Esperamos que questões políticas não sobrevenham sobre os direitos de nossa cidade. Quero dizer que esta Casa está e ficará atenta”, afirmou o parlamentar.

O jornal ErreJota Notícias trará na edição de novembro, que chega às ruas essa semana, uma matéria sobre ameaça aos royalties de Maricá. Caso aconteça o fato contado na matéria aconteça, a cidade poderá perder entre 50% e 70% da arrecadação total. 

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