A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Transportes, realiza até o dia 05 de julho o recadastramento e a vistoria dos permissionários e autorizatários de táxis que atuam na cidade. Ao todo, 462 taxistas precisam realizar o procedimento. A inspeção veicular obrigatória é realizada anualmente e tem como objetivo a verificação de itens de segurança, como extintor de incêndio, pneus, faróis, lanternas, buzina e cinto de segurança, além do estado geral de conservação dos automóveis.
Pessoas com nomes iniciados em A e B devem vistoriar seus veículos até sexta-feira (07/06). Para as que têm as iniciais com as letras C, D, E, F e G, o procedimento deve ser realizado entre os dias 10/06 e 14/06. Para quem tem as iniciais com H, I, J, K e L, o prazo é de 17/06 a 21/06. Motoristas com as iniciais M, N e O devem comparecer entre os dias 24/06 e 28/06. E os que começam com letras P, R, S, T, V e W devem comparecer entre os dias 1º/07 e 05/07.
Para efetuar a abertura do processo de renovação de licença, os permissionários deverão comparecer ao protocolo dos Serviços Integrados Municipais (SIM) do Centro ou no Centro Administrativo Integrado (COI) de São José do Imbassaí, das 8h às 17h, com original e cópia dos seguintes documentos:
Carteira Nacional de Habilitação, com a classificação na categoria “B” (caso esteja vencida nos últimos 12 meses);
Comprovante de quitação militar; (desconsiderar caso tenha sido apresentado na última vistoria);
Certidão Negativa de distribuidor criminal, interdição e tutela e execução fiscal da Comarca de Maricá, expedido em data de no máximo trinta dias, anterior à solicitação;
Atestado fornecido por médico que comprove estar o solicitante em boas condições físicas e mentais;
Declaração que não exerce atividade incompatível com a de condutor de táxi; (desconsiderar caso tenha sido apresentado na última vistoria);
Comprovante de residência atual;
Comprovante de pagamento do ISS ou “Nada Consta” da Secretaria Adjunta de Receita da PMM;
Uma foto 5×7 atual (havendo necessidade por parte do permissionário da troca do cartão);
Cópia do CRLV 2023;
Cartão de Aferição do Taxímetro.
As vistorias serão realizadas entre 9h e 17h, no COI (São José do Imbassaí) e poderão ser feitas pelos auxiliares, desde que estejam legalmente autorizados e mantenham vínculo com os referidos veículos.
Vale frisar que, após a aprovação do fiscal, o selo de vistoria será afixado na parte central do para-brisa. Já os permissionários reprovados serão notificados e terão um prazo de dez dias para resolver as pendências apontadas.
O COI fica na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) Km 21 – em frente à passarela de São José do Imbassaí.
