A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com a OAB-RJ e a OAB Maricá, oficializou na sexta-feira (15) o credenciamento de 98 advogados selecionados para atuar no programa Advoga Social. A assinatura do termo de adesão foi realizada na Universidade de Vassouras e marca uma nova etapa da iniciativa voltada à ampliação do acesso gratuito à assistência jurídica no município.
O programa oferece orientação e atendimento jurídico digital para moradores de Maricá, permitindo que cidadãos tenham acesso a suporte especializado de forma gratuita e totalmente online. A proposta busca facilitar o acesso à justiça, além de contribuir para a redução da demanda sobre a Defensoria Pública.
Por meio da plataforma oficial do Advoga Social, os usuários podem realizar cadastro, descrever a demanda jurídica e acompanhar o andamento do processo em tempo real. Após análise técnica, cada solicitação é encaminhada a profissionais credenciados residentes no município e especializados na área correspondente.
O serviço atende casos relacionados a Direito Civil, Direito da Mulher, Direito de Família, Fazenda Pública, Justiça Federal e Juizados Especiais, além de acompanhamento em situações envolvendo violência doméstica, saúde e previdência. O sistema funciona 24 horas por dia e conta com atendimento emergencial para vítimas de violência doméstica.
Os profissionais que integram o programa serão remunerados em moeda social Mumbuca, medida que, segundo a prefeitura, também contribui para fortalecer a economia local e ampliar a circulação de recursos dentro do município.
“O município une duas vertentes muito importantes: atender quem mais precisa da justiça e valorizar a advocacia. Todos os dias recebemos demandas relacionadas a direito de família, violência doméstica, previdência e outras áreas. O Advoga Social vem justamente para ampliar esse atendimento e garantir justiça social para quem não tem condições de arcar com um advogado”, afirmou o secretário de Justiça e Cidadania de Maricá, Eduardo Carlos.
A subsecretária de Justiça e Cidadania, Valéria Rangel, destacou a adesão dos profissionais ao projeto.
“Hoje estamos dando mais um passo no projeto Advoga Social. São 98 advogados que acreditaram nessa proposta. A Secretaria de Justiça e Cidadania agradece a todos os profissionais que abraçaram esse programa”, ressaltou.
Para a advogada Dara Mazula, a iniciativa amplia o acesso da população aos seus direitos.
“Esse convênio é muito importante porque promove a justiça social e facilita o acesso das pessoas que não têm condições financeiras à busca pelos seus direitos. Nós, advogados, temos esse compromisso quando fazemos nosso juramento profissional”, destacou.
O atendimento pode ser solicitado diretamente pela plataforma oficial do programa: https://advoga.marica.rj.gov.br.
