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Maricá simplifica processos para o mercado imobiliário e construção civil

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A Prefeitura de Maricá apresentou, nesta terça-feira (17), um novo fluxo para aprovação de projetos imobiliários que prevê a emissão de alvarás de obras em até cinco dias. O modelo foi anunciado durante o encontro “Diálogo com o mercado imobiliário”, realizado no Cine Henfil, no Centro, com a participação de cerca de 200 empresários, construtores, arquitetos, engenheiros e advogados.

A iniciativa, organizada pelas secretarias de Urbanismo e Planejamento Territorial e de Gestão Tributária e Fiscal, reduz de 13 para cinco as etapas necessárias para a aprovação dos projetos. O processo passa a ser dividido em protocolo, análise técnica, elaboração e emissão do documento, conferência e tributação.

Segundo a Prefeitura, a integração dos setores busca acelerar a liberação de licenças, a emissão do habite-se e a regularização de documentos em cartório, além de oferecer mais previsibilidade e segurança jurídica a quem investe e constrói no município.

“O objetivo é garantir mais previsibilidade e segurança jurídica para quem investe e constrói na cidade, permitindo que todos cresçam junto com o desenvolvimento do município”, destacou o prefeito Washington Quaquá.

Durante o encontro, também foram apresentados os planos de ordenamento urbano para 2027 e as ações semanais de fiscalização contra ocupações irregulares. A gestão municipal afirma que as medidas buscam proteger o crescimento ordenado da cidade, evitar a desvalorização de imóveis e ampliar a segurança para empreendimentos regulares.

O secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Adelmo Berty, ressaltou a parceria entre as pastas para simplificar os procedimentos e reduzir os gargalos administrativos.

“Nossa filosofia é trazer praticidade e facilitar a vida de todos. Conseguimos, em parceria com a Gestão Tributária, manter o prazo do alvará em cinco dias e encurtar os trâmites para diminuir os gargalos na emissão de licenças e do habite-se. Além disso, atuamos semanalmente para conter as invasões, porque sabemos o quanto a ocupação irregular dificulta a venda e desvaloriza o imóvel de quem investe e constrói de forma legal”, afirmou.

Foto: Bernardo Gomes
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