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segunda-feira, setembro 20, 2021
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Maricá terá Programa Talento Atleta (PTA)

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Os vereadores votaram, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 208/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Talento Atleta (PTA) de Incentivo ao Esporte Amador no município e revoga a Lei nº 2822 de 17 de setembro de 2018 e decreto nº 356.

Segundo o PL, o Programa Talento Atleta de incentivo ao Esporte tem o objetivo de subsidiar atletas e paratletas de modalidades individuais e/ou coletivas. Tal inclusão das modalidades coletivas tem por objetivo atender aos atletas que competem em modalidades em grupo, como por exemplo, atletismo modalidade revezamento 4×4; remos modalidade coletiva – trio.

É importante salientar que incluir a modalidade coletiva não significa que será concedido o benefício a todos os integrantes do “time” ou da “dupla”, até porque o benefício é requerido, avaliado e classificado de forma individual, sendo deferido ou indeferido individualmente também. Os atletas serão divididos em categorias.

O investimento anual total municipal para a formação e estabelecimento de todos os atletas abrangidos nesta lei é de no máximo 25.440 UFIMAS. Cada UFIMA equivale a R$ 160,75.

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