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sexta-feira, setembro 17, 2021
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Moradores flagram traineiras em Itaipuaçu

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Moradores de Itaipuaçu flagraram na manhã deste sábado (17), uma suposta ação de pelo menos 7 traineiras praticando pesca com redes de arrasto próximo às margens da praia de Itaipuaçu.

A denúncia foi feita por seguidores do Errejota Notícias, através de mensagens pelo WhatsApp.

“Mais uma vez às traineiras fazendo a festa! Cadê nossas autoridades que não fazem nada? Será que tem que aparece outro golfinho ou tartaruga pra eles tomarem providências?”

A suposta ação irregular ocorre próximo a orla. Ao menos sete embarcações estão no local. Vale lembrar que a utilização de redes de arrasto, nesse ponto do mar, é ilegal; a Lei de Crimes Ambientais, ordenamento jurídico que regula a prática, determina que esse tipo de pesca só é permitida em áreas que não sejam de preservação e com profundidade superior a 5 mil metros.

Sanções são previstas para quem é visto realizando esse tipo de prática; a pena é de um a três anos de prisão, além de apreensão das redes. Caso o pescador seja registrado profissionalmente, ele também recebe multa e suspensão do direito de trabalhar entre 30 a 90 dias.

Já se for uma empresa a praticante do crime ambiental, receberá multa e suspensão das atividades por 30 a 60 dias. No caso de pesca predatória amadora, o flagrado receberá multa e perderá os instrumentos e equipamentos.

O Errejota Notícias entrou em contato com a Marinha do Brasil e Capitania dos Portos para saber se haverá fiscalização na região.

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