MP investiga documentação enviada por OS vencedora de licitação em Maricá

Foto: ErreJota Notícias

A prefeitura de Maricá divulgou uma nota, no fim da noite de sexta-feira (16), após uma matéria veiculada na Globo News, onde o Ministério Público investiga a suspeita de apresentação de documentação falsa pela OS Associação Saúde em Movimento, vencedora da licitação para gestão do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, com contrato de R$ 370 milhões.

De acordo com a prefeitura, a OS Associação Saúde em Movimento foi a vencedora do Chamamento Público para a escolha do gestor terceirizado do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara.

A documentação em questão seria um atestado de capacidade da organização social comprovando experiência técnica para assumir a gestão da unidade.

A secretaria de Saúde informou que a Comissão de Seleção enviou e-mail para o Hospital Salvador e, não obtendo devolutiva prosseguiu pesquisas em bases de informações verificadas (currículo Lattes e Colégio Brasileiro de Cirurgiões), onde foi possível verificar que o médico que subscreveu o atestado de capacidade é indicado como ocupante de cargo de direção do Hospital Salvador desde 2014, ora como Coordenador da Unidade de Emergência do hospital; ora como Diretor Médico; ora como Coordenador do Serviço de Cirurgia Geral. Após o procedimento, a comissão levou em consideração que os documentos apresentados no certame seletivo são presumidamente válidos, até que eventual falsidade seja objeto de efetiva comprovação.

A prefeitura informou que o município segue seu compromisso com o rigor no trato da coisa pública e que tem total interesse no esclarecimento do caso e continua à disposição do Ministério Público e demais órgãos de controle para prestar todas as informações que se fizerem pertinentes.

Caso seja comprovada a falsidade da documentação um processo administrativo será aberto para que seja feita a rescisão do contrato de gestão.

Veja um trecho da nota

“O município não abre mão de conduzir com o máximo rigor todos os seus processos de contratação, e redobra esse escrutínio quando envolve a área da Saúde, a mais crítica em tempos de pandemia. Justamente por isso, à luz das informações passadas pela reportagem, determinou que a Comissão Especial de Seleção faça uma completa revisão em toda a documentação de qualificação técnica apresentada pela Associação Saúde em Movimento, com vistas à nova verificação. Se alguma irregularidade ficar comprovada nesse levantamento, ou informação relevante para a lisura do certame tiver sido omitida, as providências previstas pela lei serão adotadas.

O município reitera seu compromisso com o rigor no trato da coisa pública, rigor esse comprovado pelo próprio Tribunal de Contas do Estado em suas frequentes e bem-vindas fiscalizações. A Prefeitura tem total interesse no esclarecimento do caso e continua à disposição do Ministério Público e demais órgãos de controle para prestar todas as informações que se fizerem pertinentes.

A Prefeitura reitera que, caso venha a ser comprovado que a informação contida no atestado não é verdadeira, abrirá processo administrativo para rescindir o contrato de gestão e desqualificar a entidade no âmbito do Município, resguardando seu direito de defesa.”

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