O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou nessa semana, com diferentes órgãos, o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Infrequência, ao Abandono e à Evasão Escolar (PEEIAE). O documento prevê uma série de medidas articuladas para diagnosticar as causas da infrequência, do abandono e da evasão escolar nas redes públicas estadual e municipais de ensino.
Além do diagnóstico, os órgãos irão planejar, executar, monitorar e avaliar ações, programas e serviços de natureza intersetorial, para o enfrentamento do problema.
“Sabemos que a assinatura deste Termo de Cooperação é um movimento inicial, que pode alcançar resultados significativos diante do engajamento de tantas instituições em torno do tema. A participação das secretarias estaduais é muito importante no sentido de fazer com que as informações cheguem aos municípios, assim como a preocupação do MPRJ e do TCE-RJ em acompanhar as políticas públicas é fundamental para que possamos atingir os objetivos propostos no documento”, afirmou Luciano Mattos.
