A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. que disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (5) pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ).
O documento aponta possível descumprimento do contrato de concessão diante das negativas anteriores de utilização do estádio pelo Vasco. A concessionária terá 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para apresentar uma resposta fundamentada.
Caso a recomendação não seja atendida, o MPRJ poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e a comunicação ao Governo do Estado para apuração de eventual descumprimento contratual.
A recomendação considera uma manifestação técnica da Polícia Militar, que apontou o Maracanã como local mais adequado para a partida do ponto de vista da segurança. Segundo a PM, o estádio oferece melhores condições de capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas.
A partida é considerada de alta complexidade operacional pela corporação, devido ao caráter eliminatório do confronto, à presença de torcedores brasileiros e argentinos e à previsão de chegada de dezenas de ônibus da torcida visitante.
A Fla-Flu havia negado o pedido do Vasco alegando a necessidade de preservar o gramado, devido à proximidade com outros jogos. O GAEDEST reconhece a importância da manutenção do campo, mas afirma que esse fator não pode se sobrepor à segurança dos torcedores, moradores do entorno e demais usuários da região. O Ministério Público também considera que eventuais danos ao gramado podem ser recuperados e ressarcidos.
O grupo cita ainda que o Maracanã recebeu partidas de Flamengo e Fluminense em dias consecutivos em maio, enquanto pedidos do Vasco para outros jogos foram recusados. Para o MPRJ, a adoção de critérios diferentes pode caracterizar tratamento discriminatório, em desacordo com o contrato de concessão.
Além de recomendar a liberação do estádio para Vasco x Boca Juniors, o Ministério Público determinou que a concessionária formalize e publique, em até 30 dias, critérios objetivos e isonômicos para analisar pedidos de utilização do Maracanã por qualquer clube. As regras deverão estabelecer, entre outros pontos, intervalos mínimos entre partidas, situações que podem justificar uma recusa, prioridade do calendário esportivo e documentação técnica necessária. As negativas também deverão ser justificadas individualmente e acompanhadas dos documentos que fundamentem a decisão.
