O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Pio Danton Rodrigues Filho, conhecido como Pio ou Piu, apontado como chefe do Comando Vermelho na comunidade do Apolo, em Itaboraí. Ele é acusado de manter barricadas nos acessos à região para controlar o território.
Segundo o MPRJ, esta é a primeira vez que a Lei Antifacção é usada para enquadrar esse tipo de estrutura como parte de um sistema de domínio territorial.
A denúncia aponta que as barreiras dificultavam a entrada das forças de segurança e restringiam a circulação de moradores e veículos. O caso foi enquadrado como crime de domínio social estruturado, previsto na Lei 15.358/2026, com pena de 20 a 40 anos de prisão.
A pedido do Ministério Público, a juíza Viviane Ramos, da 2ª Vara Criminal de Itaboraí, decretou a prisão preventiva de Pio no dia 7 de agosto.
A investigação teve como base imagens de drones analisadas pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ. Os registros mostram acessos bloqueados por vigas de metal, pneus, pedras, madeira, blocos de concreto e portões metálicos.
As barricadas foram identificadas em ruas como Geraldo Bernardo da Costa, Alcebíades da Rocha e Arnóbio de Almeida, além da Estrada Velha de Guaxindiba.
De acordo com o MPRJ, o grupo também seria responsável por impor regras de convivência, intimidar moradores, cobrar valores, controlar atividades econômicas e restringir a circulação na região.
O relatório identificou ainda pichações relacionadas ao Comando Vermelho e à chamada “Tropa do Piu”, que, segundo a denúncia, seria subordinada a Pio.
O MPRJ afirma que Pio já foi relacionado a pelo menos 16 ocorrências envolvendo organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e homicídios. Ele também possui condenações anteriores por tráfico de drogas, corrupção ativa, homicídio qualificado e corrupção de menores.
Para o Ministério Público, a nova legislação permite responsabilizar não apenas quem instala as barricadas, mas também quem determina ou mantém o sistema de bloqueios como forma de controle territorial. A instituição avalia que esse entendimento poderá ser aplicado em outras investigações no Rio e em outros estados.
