Ao longo da última semana, dois editais de seleção para que organizações sociais (OSs) administrem os hospitais municipais Carlos Tortelly, no Bairro de Fátima, e Mário Monteiro, em Piratininga, foram publicados pela Prefeitura de Niterói, gerando revolta entre servidores da saúde na cidade. As entidades profissionais, que marcaram uma manifestação na quarta-feira (29/03), às 9h, na frente do Tortelly, acusam o município de querer privatizar as unidades e citam exemplos problemáticos de administrações de OSs, como o que ocorreu no Hospital Estadual Azevedo Lima, que o estado teve que reassumir a administração após denúncias.
A equipe do Errejota Notícias conversou com funcionários da saúde de Niterói e eles reclamaram sobre problemas na infraestrutura dos hospitais e que, até o começo deste mês, eles estavam com salários reduzidos e pagamentos atrasados. Segundo Sebastião José de Souza, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev Niterói), “a prioridade para a gente é saúde, educação e política, mas eles (OSs) priorizam empresas”.
No edital do Carlos Tortelly, a prefeitura informa que vai destinar R$ 230 milhões para a empresa que for selecionada atuar por 30 meses, o que vai dar cerca de R$ 7,6 milhões por mês. A Secretaria municipal de Saúde (SMS) diz que, hoje, o hospital recebe investimento mensal de cerca de R$ 7,5 milhões a R$ 8 milhões.
“Se hoje, com R$ 8 milhões e até R$ 9 milhões por mês, o hospital já tem sérios problemas de precariedade, imagina com o valor mínimo. Nossa posição é pelo concurso público. Ao longo dos anos, os governos nas três esferas, municipal, estadual e federal, pararam com os concursos e criariam essa forma precária de contratação para o trabalhador, via OSs. Também é ruim para o usuário porque são trabalhadores sem vínculos”, questiona Sebastião sobre essa quantia.
Sebastião ainda complementa dizendo que “a população não sabe que, no momento que as OSs entram, a prefeitura entrega toda a obra dos hospitais pronta na mão deles, eles só controlam o dinheiro e nós funcionários ficamos a mercê deles”.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que “Niterói possui boa experiência na administração de unidade por Organização Social, como no caso do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, em que foram obtidos resultados importantes, como manter os índices de mortalidade e infecção hospitalar abaixo do máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Com objetivo de qualificar o atendimento à população, a secretaria seguirá esse modelo de gestão para o Hospital Municipal Carlos Tortelly e Unidade de Urgência Mário Monteiro. Todo o trabalho desempenhado pelas Organizações Sociais é acompanhado por uma comissão que avalia mensalmente os resultados e cumprimentos das exigências contratuais, por prestação de contas”.
Além disso, a Secretaria esclarece ainda que não há atraso salarial e que o pagamento dos profissionais de saúde foi feito no último dia 10 de março.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais
