Nesta quarta-feira (31), a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos de Niterói (Seconser) divulgou no Diário Oficial uma portaria com a lista dos locais onde será permitida a ação dos grafiteiros. A iniciativa, elaborada pela Seconser e pela Secretaria Municipal de Cultura, busca incentivar a prática do grafite.
“A destinação de novos espaços públicos para o grafite abre espaço para que os artistas niteroienses divulguem seus trabalhos, levando arte para todas as regiões da nossa cidade. Além disso, a medida reafirma o compromisso da atual gestão com a cultura”, disse a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.
Qualquer grafite será permitido nesses locais, desde que não contenham imagens ou expressões abusivas e preconceituosas, conforme a legislação vigente no país. A portaria segue a Lei Municipal 3054/2013, que considera a pintura do grafite como forma de expressão e arte. O artigo 2º desta lei determina que o Executivo produza uma lista anual de locais grafitáveis no município.
É importante reforçar que intervenções artísticas em outros locais que não estão na lista devem, obrigatoriamente, ter autorização prévia do poder público. Do contrário, terão de ser removidas. Seis outros pontos que já estavam disponibilizados para os artistas continuam liberados para o grafite.
A Secretaria Municipal de Cultura explica que para grafitar muros em espaços públicos, basta consultar a lista sobre os lugares disponíveis e já autorizados, que foi publicada no D.O. Os interessados também podem consultar a lista na Fundação de Arte de Niterói (FAN), pelo telefone: 2719-9639 (ramal 224). Em relação a muros e espaços particulares, é preciso ter, ao menos, a anuência verbal do proprietário do local. Na FAN, o muro inicialmente disponibilizado é o interno, que inclusive já se encontra com parte grafitado.
Confira a nova lista divulgada:
Largo da Batalha
– Praça Odir Sereno
– Praça Levi Francisco da Cruz Nunes
– Avenida Ruy Barbosa (muro ao lado do Campo da Olaria)
Icaraí
– Avenida Almirante Ary Parreiras (toda extensão do canal)
– Banco das praças
Centro
– Rua Professor Plínio Leite
– Avenida Washington Luís, 1195 (muros da Emop)
Fonseca
– Praça Guadalajara (entre as ruas Zoraida Brasil e Professora Zuleica Brasil)
Ingá
– Rua Presidente Pedreira, 98 (muro da Secretaria de Cultura e Fundação de Artes de Niterói)
Na Lista antiga estavam disponíveis para o grafite os seguintes lugares:
Icaraí
– Avenida Almirante Ary Parreiras (próximo a Rua Coronel Moreira César – muro de contenção/viaduto)
– Avenida Roberto Silveira com Rua Cinco de Julho (muro da praça)
Camboinhas
– Rua Doutor Geraldo de Melo Ouviro (muros sob as passagens de nível dos estacionamentos públicos)
São Francisco
– Estrada Leopoldo Fróes (Praça da Pista de Skate)
Ilha da Conceição
– Avenida Jornalista Sardo Filho (CSU)
Ponta D’Areia
– Avenida Visconde do Rio Branco, 11 (muro da Seconser)
