A Secretaria de Educação de Niterói estabeleceu o calendário escolar de 2024 para as unidades de ensino da rede pública municipal. e as instituições conveniadas Pela portaria conjunta da pasta com a Fundação Municipal de Educação, o ano letivo, para o ensino fundamental, a Educação Infantil e a de Jovens e Adultos (EJA) começa em 05 de fevereiro do próximo ano. O calendário foi publicado nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial do Município.
O Conselho de Avaliação e Planejamento, feito pelos professores, será nos dia 01 e 02 de fevereiro e 31 de julho (segundo semestre). As férias escolares serão de 02 a 31 de janeiro. O retorno dos profissionais com formação continuada será também em 01 e 02 de fevereiro, além de 19 de junho.
O recesso escolar será de 05 a 19 de julho e o retorno ao 2º semestre, em 22 de julho. O término do ano letivo será em 20 de dezembro.
As datas fixadas para o Conselho de Avaliação e Planejamento da Unidade de Educação (CAP UE) e para a Formação Continuada são partes do Calendário Escolar, integrando a carga horária obrigatória a ser cumprida pelos professores, não sendo contabilizados como dias letivos.
A Direção da Unidade de Educação deverá garantir espaço e tempo para o planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho pedagógico e formação continuada dos profissionais.
Na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, o 1º período (05/02 a 22/05) terá 69 dias letivos; o 2º (23/05 a 18/09), 70 e o 3º (19/09 a 20/12), 65 dias letivos.
No EJA, o 1º período terá 60 dias letivos e o 2º, 52, no 1º semestre. No 2º semestre, o 1º período terá 57 dias letivos e o 2º, 55.
