A Prefeitura de Niterói, a Câmara dos Vereadores e o Centro Brasil no Clima assinaram, nesta segunda-feira (13), um documento para tratar o planejamento e debate dos assuntos climáticos do município.
Chamado de “Carta de Intenções pelo Clima”, o projeto vai unir esforços do poder Executivo, do Legislativo e da sociedade organizada para consolidar a Frente Parlamentar do Clima. De acordo com o compromisso, as três instâncias terão responsabilidades complementares para avanços na pauta em Niterói.
Também criada nesta segunda-feira, a Frente Parlamentar do Clima será um espaço na Câmara de Vereadores para discussão da agenda de mudanças climáticas.
A Carta de Intenções pelo Clima vai construir um processo de articulação técnica entre o Executivo e o Legislativo, com a participação da sociedade representada pelo Centro Brasil no Clima. O documento estabelece que, ao Executivo, caberá formular políticas públicas voltadas para a agenda climática no município e submetê-las a discussão.
O Legislativo, por meio da Frente Parlamentar do Clima, será responsável por criar legislação específica e promover o debate para o fortalecimento das políticas públicas relativas à agenda climática. E, ao Centro Brasil no Clima, apoiar as atividades da Frente Parlamentar do Clima, com proposta de plano de trabalho, agenda de discussões e articulação de atores-chave para o engajamento na agenda climática.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, pontuou que os problemas climáticos são planetários e complexos. Para ele, é preciso pensar globalmente, mas agir localmente, unindo esforços.
“Com esse acordo, damos mais um passo fundamental para que Niterói siga se destacando no novo cenário, se proteja e influencie os novos tempos. No começo do ano, criamos a Secretaria do Clima, de forma pioneira, para tratar as políticas climáticas de Niterói e, também, com a responsabilidade de influenciar outras cidades a fazerem o mesmo. Se olharmos os debates internacionais, o assunto que mais gera encontros com as principais lideranças mundiais, e o que tem gerado o processo mais intenso de reflexão, é em relação à questão climática. Temos um grande desafio. Os relatórios mostram que quanto mais demoramos, mais difícil será e mais consequências sofreremos. Então, é preciso que a gente se mobilize rapidamente, mas sabendo que é um processo que levará possivelmente algumas gerações”, disse.
O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, ressaltou que a carta vai ampliar o contato entre as iniciativas em curso de apoio às ações climáticas locais, contribuindo para redução concreta de emissões e para um aumento da resiliência da cidade.
“Com essa aproximação entre os poderes e a sociedade, poderemos construir uma política pública muito mais assertiva, consolidada e legitimada pelo povo. Esse é um tema bastante transversal e que precisa atender diversos eixos federativos. A gente precisa pensar em mobilidade, energia, escolas e em várias frentes dentro do contexto metropolitano”, destacou.
O diretor do Centro Brasil no Clima, Guilherme Syrkis, destacou a importância da criação da Frente Parlamentar.
“Niterói é uma cidade com uma das melhores qualidades de vida do Brasil. Além disso, Niterói tem uma marca, um selo que não é só exemplo para o país, e sim, para o mundo. Inovação é, sem dúvida, uma marca dessa cidade. Niterói pode transformar essa questão da mudança climática em oportunidade de desenvolver novas soluções. Acredito que Niterói pode ser um grande polo de inovação, principalmente no combate às questões climáticas e virar um case maravilhoso”, afirmou.
