Niterói deu início na manhã desta segunda-feira (11) a 4ª fase de restrições de circulação na cidade. Nesta nova etapa as ações têm como objetivo reduzir a circulação de pessoas nas ruas, praias, equipamentos, locais e praças públicas. Para isso, cerca de 350 agentes da Guarda Municipal, Niterói Presente e Policiais Militares estão espalhados pela cidade e nas sete principais entradas de Niterói, onde há monitoramento da temperatura de quem chega ao município. Quem desobedecer o decreto em vigor poderá ser multado em R$ 180. Vale ressaltar que, os estabelecimentos também serão fiscalizados.
De acordo com a prefeitura, entre os dias 11 e 15 de maio, apenas trabalhadores das atividades essenciais como supermercados e mercados, padarias (sem lanchonetes), postos de combustíveis (sem conveniência), farmácias e petshops poderão circular. Está autorizado também, a circulação de moradores que estejam se dirigindo a um destes serviços.
Segundo o secretário de Ordem Pública, Paulo Henrique Moraes, esta etapa ainda não é um lockdown.
“Estamos na 4ª fase de nossas medidas de restrições, isso ainda não é um lockdown e esperamos não chegar nele. Estamos aumentando o rigor e fechando algumas atividades. Tomamos essas atitudes conforme o monitoramento do número de casos e a evolução do coronavírus. Hoje temos agentes nas sete principais entradas da cidade, aferindo temperatura de cada pessoa, e caso encontremos alguém com febre essa pessoa será encaminhada a uma unidade de referencia mais próxima da barreira”, disse o secretário.
Multas – As pessoas que insistirem na atividade serão multadas em R$ 180 (que poderá ser dobrada em casos de reincidência). Caso a pessoa se negue em apresentar documentação, o decreto prevê que a pessoa seja levada à delegacia e autuada por crime de desobediência.
Sobre a aplicação das multas, o secretário falou que haverá bom senso nas abordagens.
“Nossos agentes estão orientados a alertar, identificar a situação, e caso não se enquadre no que está determinado no decreto, as pessoas serão orientadas a retornar para sua residência, caso haja reincidência elas serão multadas”, pontuou Paulo Henrique.
O decreto também prevê multas aos estabelecimentos que variam de R$ 649,64 a R$ 3.248,20 (em caso de reincidência), podendo o estabelecimento ser fechado. As regras estabelecidas são:
- A obrigatoriedade de ter um fiscal de desaglomeração para organizar filas do lado de dentro e de fora (não importa o alcance da fila e o número de pessoas que ela abranja);
- Disponibilização de álcool 70% para clientes;
- Marcação de filas com distanciamento de 1,5m entre as pessoas dentro e fora do estabelecimento (inclusive limitando o acesso do número de clientes);
- Adotar medida para que haja proteção aos colaboradores que trabalhem nos caixas durante o contato com os clientes;
- Manter ambientes bem limpos e ventilados;
- Manter portas e janelas abertas;
- Garantir a utilização de máscaras faciais por todos os colaboradores;
- Assegurar o ingresso no estabelecimento e atendimento apenas para clientes que estiverem utilizando máscaras faciais.
Renda Básica – Durante esta semana, entre 11 e 15 de maio, a Prefeitura de Niterói vai distribuir os cartões para familiares dos alunos da rede municipal de educação pelo Programa Renda Básica Temporária. As restrições de circulação não afetarão estes grupos.
Serão cinco locais de entrega, divididos de forma organizada pelas regiões da cidade para evitar aglomeração. O auxílio, no valor de R$ 500 por mês, será pago em maio, junho e julho. A medida beneficiará mais de 11.500 famílias. Mas, antes de sair de casa é necessário verificar a data, local e horário referente a entrega. A busca pode ser feita pelo site (www.niteroi.rj.gov.br/rendabasica) ou pelo sms enviando o CPF para 28047.
“Nossas ações estão muito conectadas. O gabinete de crise identificou que seria necessário esta circulação de pessoas que estão sendo beneficiadas pelo Renda Básica. Sabemos que esse grupo é um dos que precisam circular e elas estão liberadas”, contou o secretário de Ordem Pública, coronel Paulo Henrique.
Confira uma das ações nas barreiras sanitárias:
