Com o aumento de casos da Covid-19 na cidade de Saquarema, um decreto foi publicado nesta quarta-feira (12), adotando novas medidas de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia. As medidas começam a valer a partir desta quarta-feira (12).
De acordo com o decreto está proibida a realização de shows e eventos musicais em locais privados de acesso ao público, como clubes, casas de shows, casas de festas, boates, danceterias, áreas de uso comum de shoppings e galerias, bem como qualquer evento ou aglomeração em espaços de postos de combustíveis.
Para músicas ao vivo, será permitida a realização em bares e restaurantes, mediante a funcionamento no máximo até às 2h da manhã, sem pista de dança, obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação, do uso de máscaras faciais, e disponibilização de álcool em gel.
O não cumprimento deste decreto sujeitará o infrator às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções administrativas, conforme a gravidade da infração: advertência, remoção, apreensão, interdição, suspensão de venda, cancelamento de registro, suspensão de autorização de funcionamento ou de licença e multa.
O decreto não informa sobre a revogação do mesmo.
