Foi lançada na manhã desta terça-feira (26/9) A Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Maricá. O anúncio foi feito numa pequena solenidade pelo presidente da Casa, Aldair de Linda (PT). A ouvidora será Danuzia Camacho, advogada que já atuou na Defensoria Pública do Município. A Ouvidoria foi criada pela lei complementar nº 285 de 11 de abril de 2017.
Os canais da Ouvidoria estão disponíveis no site da Câmara e também de forma presencial. O novo canal de comunicação com o cidadão terá uma sala no anexo ao prédio da Casa. “Nosso objetivo é ser o elo entre os munícipes e o legislativo. Vamos respeitar o Estado Democrático de Direito e as divisões dos poderes. O que for do Legislativo, a presidência vai analisar e encaminhar para os departamentos da Casa e os vereadores”, afirmou a Ouvidora.
Com a presença de vereadores e secretários municipais, Aldair de Linda ressaltou o cumprimento de mais uma promessa. “Esse é modo dos governos do PT e de seus gestores na cidade que é dar transparência às ações da Câmara e da prefeitura”, disse.
Para profissionalizar o atendimento, a Casa adquiriu um sistema profissional de gerenciamento de dados. O Sistema de Atendimento ao Público Externo (SAPE) servirá para guardar informação, manter sigilo, classificar o tipo de informação e fazer também a estatística por bairro dos atendimentos e demandas registradas. Todo o material colhido também irá agilizar a confecção de relatórios.
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Petróleo, Alan Novais elogiou a iniciativa. “É mais uma ferramenta disponível para o cidadão maricaense para não só fazer reclamação, mas também elogios. Essa ferramenta permite que os registros possam ser acompanhados e vai auxiliar nas demandas para melhorar o município. Vai permitir que o acompanhamento de onde estão as prioridades da população” disse.
Aldair completou informando que as denúncias ou reclamações serão encaminhadas para as Comissões Temáticas da Câmara. Os cidadãos vão receber um protocolo dos registros das manifestações e o retorno das demandas será diretamente para a pessoa responsável pelo registro.
O lançamento da Ouvidoria da Câmara teve a presença do Ouvidor Geral da Prefeitura, Paulo Feijó. “Primeira vez que vejo a Câmara abrindo de fato um canal com protocolo. A Ouvidoria da prefeitura está à disposição. Já estamos batendo mais de 20 mil chamados. Quando a gente dá o retorno ao cidadão isso gera um efeito multiplicador”, relatou Feijó.
A iniciativa da Presidência da Casa foi também elogiada pelo Secretário de Segurança e Trânsito, Celso Netto. “Quero parabenizar a iniciativa. A participação popular é o que traz abrilhantamento às nossas ações. É uma forma de dar transparência às ações da Câmara. E tira o caráter pessoal e melhora a fluidez do trabalho. Vai otimizar o trabalho do vereador”, concluiu.
Aldair fez questão de frisar o trabalho compartilhado. “É uma gestão de todos. Desde o jardineiro aos vereadores. É um conjunto de trabalho para dar visibilidade e transparência. Não é um instrumento de campanha da Presidência. Todos os vereadores terão acesso. Esse instrumento é para aproximar o cidadão maricaense do Legislativo e do Executivo”, completou.
Entenda a Ouvidoria – As informações serão colhidas, armazenadas, separadas por setor e encaminhadas ao Poder Executivo, quando cabível, e aos vereadores. Caso seja necessário, será mantido o anonimato do cidadão. Os dados serão compilados e serão montadas estatísticas para entender quais são as principais necessidades dos maricaenses. As informações passadas pelos munícipes podem ser através de fotos, vídeos e textos.
A ouvidora da Casa, Danuzia Camacho, explicou como funcionarão os trabalhos da Ouvidoria.
“O objetivo é ser o elo entre o Poder Legislativo e o Executivo. Toda demanda que for para o Executivo, vamos enviar ao secretário e juntos tentaremos resolver essas demandas. Quando for ao Poder Executivo passei para o nosso presidente. Nossa Ouvidoria foi criada pela Lei Complementar 285”.
Contatos Ouvidoria – (21) 2634-2292 ou pelo email: ouvidorialegislativa.cmm@hotmail.com
TV Câmara
O presidente da Casa ainda anunciou a implantação de da Tv Câmara e do projeto Câmara Itinerante. “Vamos levar o trabalho dos vereadores para todos os distritos. Vamos ter um canal que vai passar os melhores momentos da Câmara em toda cidade”, disse. A Tv Câmara vai funcionar através do canal 10 de tv por assinatura que já funciona na cidade. A ideia é possibilitar que uma grande massa assista às sessões do Legislativo com quatro reprises diárias em horários diferentes.
