Com 26 mil pessoas inscritas para pleitear os 12 mil benefícios do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), a prefeitura de Maricá decidiu ampliar os benefícios e atender a todos os inscritos que se enquadrarem nos critérios de acesso ao PAT. A decisão de ampliar o teto dos benefícios foi tomada pelo prefeito Fabiano Horta.
A iniciativa faz parte de um suporte para quem sofreu com os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), medida desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Portos, será ampliado prevê o pagamento de R$ 1.045 a autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e informais por três meses.
Antecipação – Como forma de reduzir o efeito do isolamento social na economia, a Prefeitura decidiu antecipar os primeiros pagamentos do PAT – que pelo decreto poderiam ser feitos até o décimo dia útil de maio. O lote inicial de benefícios, com mais de 3.500 nomes, foi encaminhado ao Banco Mumbuca para o devido crédito na última quinta-feira (16). Nos próximos dias um segundo lote também será encaminhado.
Inscrições retificadoras – No último sábado (18), o site do PAT também reabriu a área de inscrições para as chamadas Inscrições Retificadoras.
De acordo com as regras do programa, que porventura teve negada a sua inscrição poderá retornar ao cadastro e refaze-la inteiramente, inclusive com a possibilidade de substituição de documentos ou comprovantes que não tenham sido aceitos.
Importante ressaltar que uma vez concluída, a Inscrição Retificadora não poderá ser alterada novamente. O site do cadastro do PAT continuará aceitando as retificações até que a análise de todos os pedidos tenha sido concluída.