Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram que uma nova tarifa está sendo calculada para a BR-101, em reunião realizada na noite desta quarta-feira (13), na Firjan Norte Fluminense.
O encontro reuniu o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, o presidente da regional, Francisco Roberto de Siqueira, além de conselheiros e dois deputados federais da bancada fluminense. A ANTT também se comprometeu a inserir demandas da federação no novo contrato, enquanto os parlamentares vão convocar, para este mês, uma reunião para agilizar os trâmites da relicitação.
“A BR-101 é uma importante artéria da economia fluminense que há anos carece de maior cuidado. Não podemos mais aguardar tanto tempo sem que as intervenções sejam feitas, e por isso convocamos diferentes agentes públicos para que esse cronograma da recitação seja, de fato, agilizado”, disse Caetano.
Já o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira, destacou que esses encontros são importantes para que as conquistas já realizadas não se percam por falta de manutenção.
“É preciso que todos os agentes fiscalizadores estejam empenhados para que a nova licitação não signifique um marco zero, mas uma continuidade do processo e com mais agilidade. Assim a Firjan vem cumprindo seu papel mediador, e também se preparando para contribuir para que as intervenções necessárias não fiquem de fora da nova licitação”, disse Francisco.
Atualmente, está sendo elaborado um termo aditivo junto à ANTT, que vai definir quais investimentos serão obrigatórios até a conclusão da relicitação; as condições em que ocorrerá a transição dos ativos e obrigações contratuais para a próxima concessionária; as condições de prestação dos serviços até a definição da nova concessionária; entre outras questões como o valor da tarifa de pedágio.
“O valor não caiu até agora porque algumas intervenções foram feitas, e a previsão era de que fosse amortizado em 25 anos. Mas, neste termo aditivo, estamos calculando uma nova tarifa, suprimindo o percentual correspondente aos investimentos não realizados. Então o saldo contratual vai levar em conta o que foi feito e o que ficou pendente. A experiência com outras concessões mostra que foi preciso manter a tarifa num valor próximo, por conta dos custos de manutenção e operação. Mas não estou dizendo que isso vai acontecer, até porque as contas estão sendo feitas agora”, explicou o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Clauber Santos Campello.
A nova licitação segue os mesmos passos de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), ou seja, ainda haverá a produção de estudos de viabilidade (com a possível inclusão da BR-356 na nova concessão), consulta pública, audiências públicas, refino do projeto e leilão até, por fim, a assinatura do novo contrato. A previsão é de que a nova licitação aconteça no segundo semestre do ano que vem.
Esta foi a quarta reunião sobre o tema em pouco mais de um ano realizada pela Firjan Norte Fluminense. Em duas delas, participaram membros da ANTT e da Autopista Fluminense, concessionária responsável pela rodovia, que atualizaram sobre o andamento do processo. Numa delas, a Autopista informou que foram duplicados 126 quilômetros de um total de 177 km.
