PF indicia Bolsonaro e mais 36 em inquérito sobre tentativa de golpe

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados e à Corte, julgá-los.

Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:

o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Penas previstas: Golpe de estado: 4 a 12 anos de prisão; Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão; Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Próximos passos

A PF apresentou o relatório com os indiciamentos para o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve enviar o material para análise Procuradoria-Geral da República (PGR).

Se a PGR entender que há elementos suficientes que demonstram a participação nos atos, vai oferecer à Justiça uma denúncia contra os envolvidos. Só se a denúncia for acolhida pelo STF é que Bolsonaro e seus auxiliares virariam réus.

O que a PF investiga?

Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito — vencendo Bolsonaro nas urnas — e até pouco depois de ele ter tomado posse.

A investigação remonta aos discursos de altas autoridades do governo Bolsonaro para descreditar a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se estende até o fim de 2022.

Passa, portanto, pelas “minutas do golpe” encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, no celular de Mauro Cid e na sede do PL em Brasília; e pelo plano, revelado pela operação Contragolpe na última terça (19), que previa inclusive o assassinato de autoridades.

O que disse Bolsonaro:

O ex-presidente Bolsonaro se manifestou após ter sido indiciado pela Polícia Federal. Ele conversou com o repórter do portal “Metrópoles” e depois postou a entrevista em seu perfil na rede social X. Bolsonaro optou por atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente.

Mais adiante, na entrevista, Bolsonaro afirmou que vai esperar orientações do seu advogado para fazer mais comentários sobre o indiciamento. O conteúdo do indiciamento ainda está sob sigilo.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, completou o ex-presidente.

Veja a lista de indiciados: (em ordem alfabética)