A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a segunda fase da Operação Sem Refino, que investiga um esquema envolvendo possíveis crimes financeiros, fiscais e contra a ordem econômica relacionados à comercialização de combustíveis.
Ao todo, os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos estão o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro e o ex-secretário estadual de Ambiente Bernardo Rossi.
Segundo a PF, esta etapa da operação apura principalmente supostas fraudes na concessão de licenças ambientais para a refinaria, que teriam sido autorizadas em desacordo com as diretrizes dos órgãos técnicos competentes. As investigações também buscam identificar possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas ao esquema.
A operação envolve a antiga Refinaria de Manguinhos, atualmente Refit, e dá continuidade às investigações iniciadas na primeira fase, deflagrada em maio deste ano. Na ocasião, o STF determinou a prisão do empresário Ricardo Magro, apontado como proprietário da empresa. Segundo as investigações divulgadas à época, ele é considerado um dos principais devedores de impostos do país e permanece foragido.
Alvos
Além de Cláudio Castro e Bernardo Rossi, também são alvos dos mandados:
Ana Carolina Miranda;
Antonio Carlos Santos, conhecido como Pipo, advogado;
José Mauro Junior, ex-secretário estadual de Transformação Digital;
Luiz Fernando Gomes, empresário da construção civil;
Mauricio Leite.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder por gestão fraudulenta e temerária, lavagem de capitais, sonegação fiscal, evasão de divisas, manipulação de mercado e crimes contra a ordem econômica relacionados à comercialização de combustíveis.
Investigação
A segunda fase da Operação Sem Refino está inserida no contexto da decisão do STF no julgamento da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas. Entre outras determinações, a Corte estabeleceu que a Polícia Federal conduzisse investigações sobre a atuação de grupos criminosos organizados no estado do Rio de Janeiro e suas possíveis conexões com agentes públicos.
As investigações seguem em andamento, e os mandados cumpridos nesta sexta-feira buscam reunir novas provas sobre o esquema investigado.
