O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quinta (19), um policial militar por tortura contra o ex-governador Anthony Garotinho enquanto o político esteve preso em 2017.
De acordo com a denúncia, Garotinho foi submetido a intenso sofrimento físico e mental enquanto esteve preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Na madrugada de 24/11/2017, o policial invadiu a cela ocupada pelo ex-governador e o agrediu com golpes de um bastão semelhante a um taco de beisebol, além de ameaçá-lo de morte.
Na denúncia, o MPRJ afirma que o policial militar, após a agressão, ameaçou o governador de morte. “Só não vou te matar para não sujar para o pessoal aqui do lado”, disse o PM. Além do bastão, ele entrou na cela portando, também, uma arma de fogo.
As lesões praticadas em Garotinho foram comprovadas por meio de um vasto acervo documental, disponibilizado no inquérito policial instaurado para apurar a agressão.
O PM foi denunciado com base no artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/97, que prevê dois a oito anos de reclusão ao réu que “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
