Foram divulgados nesta terça-feira (1º) o resultado do Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural na cidade de São Gonçalo, oriundos da Lei Aldir Blanc.
O resultado das homologações será submetido aos órgãos fiscalizadores e ao sistema DATAPREV da Cultura para as demais homologações e processos de pagamento. Mais de 500 artistas foram selecionados e receberão conforme as categorias 1 e 2 e podem chegar a R$5 mil.
Sobre o valor, será descontados o Imposto de Renda (IRRF), os contemplados na categoria 1, sofrerão retenção na fonte do valor de R$ 44,70, recebendo o valor líquido de R$ 2.455,30. Já para os contemplados na categoria 2, sofrerão retenção na fonte do valor de R$ 505,64, recebendo o valor líquido de R$ 4.494,36.
O repasse dos recursos é um reconhecimento ao estado de calamidade pública, em âmbito nacional, provocado pela pandemia do coronavírus.
