O secretário de Defesa do Consumidor, Felipe Paiva, anunciou que o Procon Maricá multou a concessionária de Energia Elétrica Enel Distribuição Rio em mais de R$ 2 milhões. A punição foi aplicada por conta do serviço prestado na cidade, considerado insatisfatório.
De acordo com o Procon, foi aberto procedimento administrativo após auto de infração. Técnicos do órgão fizeram analise setorial e indicaram multa inicial no valor de R$ 2.045.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil reais).
A multa foi aplicada com base no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor. Para o Procon Maricá, a empresa descumpre a legislação ao não fornecer “serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.
“A concessionária presta um desserviço para Maricá, é recordista de denúncias e reclamações, uma verdadeira vergonha! Após diversas tratativas, dialogando, na busca de uma melhor prestação de serviço, o desrespeito ao consumidor só aumentou, a empresa continuou mantendo suas práticas pífias, levando à população ao desespero”, publicou Paiva nas redes sociais.
