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Procon autua estabelecimentos em Niterói e São Gonçalo

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O Procon-RJ realizou operação de fiscalização atendendo à solicitação do Ministério Público – MPRJ para verificar as condições de funcionamento de estabelecimentos localizados em Niterói, São Gonçalo. Um posto de gasolina e um restaurante foram autuados nessa operação.

Os agentes da autarquia verificaram se as recomendações indicadas, relacionadas as medidas de segurança contra a propagação do coronavírus estavam sendo cumpridas.

Dois estabelecimentos foram autuados por motivos distintos. No Posto de Gasolina Halley, em São Gonçalo, foi constatado que não era disponibilizado álcool gel para a higiene dos clientes, que alguns frentistas não usavam máscaras e outros equipamentos de proteção individual, o que pode comprometer a saúde do consumidor.

Já no Restaurante Jambeiro, em Niterói, além de problemas estruturais como ferrugem, pisos e azulejos quebrados, 15kg e 500g de alimentos estavam impróprios para consumo, tais como carnes, frutos do mar, massas, entre outros. Esses produtos foram imediatamente descartados na presença dos fiscais e feita a autuação.

Já em todas as agências bancárias visitadas persistiam problemas de acessibilidade, tais como a altura dos caixas eletrônicos e a ausência de teclado em braile.  A simples identificação dos caixas como acessível, não garante esta acessibilidade a todos os deficientes, ainda sendo necessários ajustes por parte dos bancos.  Tanto nessas agências, quanto nos demais estabelecimentos, todos os problemas constatados foram relatados ao MPRJ.

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