O Procon Estadual realizou uma nova ação de fiscalização nesta quarta-feira (12/09). Todos os dez locais vistoriados, em bairros de São Gonçalo, foram autuados. No bairro do Rocha, duas pet shops foram autuadas por não apresentarem o certificado de um responsável técnico de veterinária, o certificado do Corpo de Bombeiros e o Livro de Reclamações. A Pés e Patas (Rua José Lourenço Azevedo, 15) ainda não possuía Alvará de funcionamento além de não exibir o cartaz com telefones dos órgãos de proteção animal. Já a Araçari (Rua José Lourenço Azevedo, 21) não exibia o cartaz com telefone e endereço do Procon-RJ e não contava com o certificado de dedetização.
No bairro Mutondo, uma agência do Itaú (Rua Doutor Alfredo Backer, 273) foi autuada por não possuir a quantidade de assentos preferenciais em número determinado pela lei. A agência ainda não disponibiliza caixa eletrônico adaptado a deficientes, realiza a autenticação de boletos em documento à parte e disponibiliza o guarda-volumes no exterior da agência, o que é um risco à segurança do consumidor. No ato da fiscalização, o tempo máximo de espera na fila para atendimento era superior ao determinado pela lei.
Balanço da Fiscalização
1 – Pés e Patas (Rua José Lourenço Azevedo, 15 – Rocha): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do certificado do responsável técnico. Ausência do cartaz com telefones dos órgãos de proteção animal. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.
2 – Araçari (Rua José Lourenço Azevedo, 21 – Rocha): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do certificado de dedetização. Ausência do certificado do responsável técnico.
3 – Bom Sono (Rua José Lourenço Azevedo, 21 loja 2 – Rocha): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência de preços em alguns produtos. Preços em produtos exibiam apenas o valor das parcelas.
4 – Cine Vídeo (Rua José Lourenço Azevedo, 21 loja 2 – Rocha): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
5 – Cores de Tintas (Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, 11 – Rocha): Ausência de preços em alguns produtos.
6 – Drogaria Speed (Rua José Lourenço Azevedo, 11 – Rocha): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência da lista de preço médio ao consumidor atualizada.
7 – Drogaria Tamoios (Rua José Lourenço Azevedo, 18 – Rocha): Certidão de regularidade com data de validade expirada. Ausência da lista de preço médio ao consumidor atualizada. Ausência de preços em alguns produtos.
8 – Itaú (Rua Doutor Alfredo Backer, 273 – Mutondo): Ausência dos assentos preferenciais em número determinado pela lei. Ausência de caixa eletrônico adaptado. Autenticação de boletos feito em documento apartado. Guarda-volumes localizado no exterior da agencia. Tempo de espera na fila para atendimento superior ao permitido por lei.
9 – Look (Rua José Lourenço Azevedo, 21 loja 2 – Rocha): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
10 – Melos (Rua José Lourenço Azevedo, 21 loja 4 – Rocha): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
