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Procon-RJ realiza fiscalização de gás natural veicular em Niterói e São Gonçalo

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O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma operação de fiscalização em instaladoras de GNV e lojas automotivas nesta quarta e quinta-feira (22 e 23) para apurar denúncias de consumidores.

A ação aconteceu em conjunto com a Secretaria de Fazenda e a Polícia Civil, através da Delegacia de Defraudações, e contou com o apoio de Procons Municipais.

Os agentes vistoriaram diversos estabelecimentos localizados em treze municípios do estado, entre eles Niterói e São Gonçalo. 

Os agentes flagraram instalação do kit gás sem autorização para realizar o serviço, já que os locais não possuem certificado de registro de instalador (CRI) emitido pelo INMETRO. Outras foram completamente interditados e tiveram o local de manutenção ou instalação de gás natural veicular interditado, uma vez que realizam outros serviços além desse. 

Durante vistorias lojas foram interditadas e estão impedidas de realizar qualquer tipo de atividade relacionada à manutenção ou instalação de GNV, até que a situação seja regularizada e comprovada junto ao Procon-RJ. 

A Secretaria Estadual de Fazenda constatou que um estabelecimento estava emitindo nota fiscal de serviço em nome de outra loja. Os auditores fiscais vão instaurar procedimentos administrativos para apurar as irregularidades.

A ação aconteceu nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Magé, Teresópolis, Itaguaí, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Rio das Ostras, Macaé e Cabo Frio. 

Participaram da operação os Procons Municipais de Rio das Ostras, Macaé, Cabo Frio e Magé.

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