Será enviado nos próximos dias, para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei solicitando a prorrogação dos programas Renda Básica e Busca Ativa até dezembro de 2021. O prefeito de Niterói, Axel Grael, que vai solicitar através do envio do documento.
A medida, de acordo com o prefeito, tem como objetivo estender o pagamento do auxílio até que a cidade esteja com uma cobertura maior de pessoas imunizadas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19.
“Niterói já ultrapassou R$ 1 bilhão em investimentos para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na cidade. Desde 2020, ampliamos a retaguarda de saúde e, ao mesmo tempo, criamos programas para dar suporte financeiro às famílias, aos trabalhadores e também as micro e pequenas empresas. Niterói vem fazendo, por meio dos programas de auxílio social, o que nenhuma outra cidade fez. O avanço da vacinação cria condições para a retomada das atividades, com geração de emprego e renda, reaquecendo a economia e colocando os niteroienses de volta ao mercado de trabalho”, enfatizou o prefeito.
Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses, com um auxílio de R$ 500 por mês. O Renda Básica Temporária contempla famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico e famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão cadastradas no CadÚnico.
Já o Busca Ativa é destinado a grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas, que possuem cadastro no Município, como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos e quiosqueiros.
Analisando o valor total gasto por habitante nos programas municipais, Niterói já investiu até agora, em média, R$ 797,57 por habitante com o Renda Básica Temporária. Em comparação com outros municípios, Manaus aplica R$ 43,25; São Paulo, R$ 40,57; Goiânia, R$ 28,32; Salvador, R$ 22,86; e Rio de Janeiro, R$ 14,82.
O auxílio, no valor de R$ 500 mensais, começou a ser pago em março de 2020 para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas na cidade durante a pandemia. Após três renovações, a última parcela do benefício seria paga neste mês de setembro. O benefício será repassado apenas para aqueles que estiverem vacinados, pelo menos com a primeira dose e sem estar em atraso com a segunda dose.
