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Regularização fundiária na Fazenda Inoã é debatida entre Prefeitura e ITERJ

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Foto: Divulgação

A equipe da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos se reuniu nesta semana com a nova presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), Cláudia Franco Corrêa. O objetivo do encontro, que ocorreu na sede do instituto, no Centro do Rio, foi o de tratar da continuidade do processo de regularização fundiária da área conhecida como Fazenda Inoã, em Inoã. O processo vinha sendo conduzido pelo instituto, em parceria com o município. 

A reunião contou com a presença de alguns moradores da região, que receberam explicações dos técnicos do instituto sobre como está o processo de regularização da área pertencente ao governo do Estado do Rio de Janeiro. A partir deste encontro poderá surgir uma nova parceria entre o Iterj e o município.

“Será assinado um novo termo de cooperação entre os órgãos para, em conjunto, dar continuidade ao processo”, afirma o coordenador de Habitação da secretaria, Bruno Marins. O termo permitirá a concretização da regularização das famílias moradoras da Fazenda Inoã. A reunião ainda contou com um representante do gabinete da deputada estadual Rosangela Zeidan, que também participa do processo de regularização.

Nesta localidade já foram cadastrados pelo instituto 1.150 famílias, sendo que 918 foram tituladas e 534 retiraram seus documentos no órgão. Como o cadastramento foi realizado em 2013, alguns moradores ficaram de fora da regularização, outros não retiraram seus documentos ou não tinham toda documentação exigida na época. “Abrimos um canal com o Iterj para adequar e sanar as pendências existentes e poder finalizar a regularização com aprovação da planta do loteamento e com os devidos registros cartoriais”, completou Bruno.

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