O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Marinha Urupirá, na Zona Oeste da capital. Com 3 mil hectares, a nova unidade de conservação busca proteger a biodiversidade marinha e costeira, preservar os estoques pesqueiros e garantir a continuidade da pesca artesanal e do turismo sustentável, valorizando os modos de vida das comunidades tradicionais.
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Urupirá abrange a área entre a Ilhota do Frade, em Barra de Guaratiba, e a Pedra do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes. O território inclui ambientes marinhos, ilhas e costões rochosos que servem de alimentação, reprodução, crescimento e abrigo para diversas espécies, inclusive ameaçadas de extinção e de interesse pesqueiro.
A criação da unidade pretende contribuir para a conservação e a recuperação dos recursos pesqueiros, além de enfrentar ameaças como a pesca predatória e ilegal, o descarte de resíduos sólidos, o turismo desordenado e a chamada pesca fantasma, provocada por equipamentos de pesca abandonados ou perdidos no mar.
Integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a RDS é uma categoria de uso sustentável que permite conciliar a proteção ambiental com atividades tradicionais compatíveis com a conservação dos recursos naturais. A nova reserva reconhece a relação histórica das comunidades pesqueiras com o território e sua participação na preservação do ambiente marinho.
Comunidades participarão das decisões
A gestão da RDS Urupirá será participativa, com a criação de um Conselho Deliberativo formado por representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, populações tradicionais beneficiárias e outros usuários cadastrados pelo órgão gestor.
O conselho terá papel nas decisões sobre o planejamento e a gestão da unidade. Entre as ações previstas estão o monitoramento participativo dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas, o incentivo à pesquisa científica, a educação ambiental e o fortalecimento das atividades de proteção e fiscalização.
A reserva também prevê o desenvolvimento ordenado do ecoturismo, da visitação pública e de atividades esportivas que sejam compatíveis com os objetivos de conservação e uso sustentável da área.
Criação foi precedida por estudos e consulta pública
A proposta de criação da RDS Urupirá foi baseada em estudos técnicos e em um processo participativo que incluiu escutas territoriais, reuniões, oitivas e consulta pública. As contribuições recebidas ajudaram a aperfeiçoar os objetivos da unidade, a identificação das populações beneficiárias e os mecanismos de participação na gestão.
A iniciativa amplia a proteção dos ambientes marinhos do estado e está alinhada à meta global 30×30, estabelecida pelo Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, que prevê a conservação de pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030.
A proposta é conciliar a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e a participação das populações tradicionais nas decisões sobre o território.
O nome Urupirá resgata a memória histórica e cultural da região. De origem indígena, a palavra é uma designação ancestral atribuída à atual Ilha das Palmas e remete à expressão “cesto do peixe”, em referência à identidade pesqueira local.
